CARAÚBAS INICIA INSCRIÇÕES PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC DESTINADA AO SETOR CULTURAL
Foram iniciadas hoje, dia 16/7, as inscrições para as ações emergências de apoio ao setor cultural no município de Caraúbas e que deverá beneficiar várias pessoas ligadas ao meio cultural que foram afetadas diretamente pela pandemia do novo coronavírus durante o período de calamidade pública.
As pessoas interessadas e ligadas a área cultural e que pretendem ser beneficiados com as medidas deverão acessar o site da Prefeitura Municipal de Caraúbas no endereço eletrônico www.caraubas.pb.gov.br e clicar no item CADASTRO CULTURAL usando o link de pessoa física ou jurídica.
A secretária do Turismo e da Cultura, Sylvana Milena, orienta todas as pessoas que observem o prazo de inscrição que vai até o próximo dia 24?07, bem como, os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para que possam ter acesso ao benefício. É importante neste momento que os artistas e pessoas ligadas ao meio atentem para todos os itens do questionário, disse ela.
Ainda não existe um prazo dado pelo Governo Federal para o repasse desses recursos que deverão ser realizados em parcela única. Os recursos deverão ser gastos em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: I – renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
A renda emergencial prevista terá o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e deverá ser paga mensalmente desde a data de publicação desta Lei, em 3 (três) parcelas sucessivas. Para isso os trabalhadores de cultura terão que comprovar: I – terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória; II – não terem emprego formal ativo; e, III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário.
Segue a lista básica sobre as atividades que fazem parte da lista de possibilidades para receber o auxílio emergencial. Caso você se identifique ou conheça alguém, faça o cadastro. Quanto as atividades do auxílio Emergencial é importante destacar que só terá direito ao valor de R$ 600,00 por 3 meses, quem não estiver recebendo o auxilio emergencial da Caixa Econômica. Arte Educadores, artesãos, artistas plásticos, atores/atrizes, antiquário, bonequeiros, bordadeiras, brincantes, camareiro, cantores, capoeiristas, caracterizador, cartoonista, cenógrafo, cenotécnicos, cineastas, cinegrafistas, cineclubistas, compositores, contadores de histórias, contra regra, cozinheiro tradicional, customizadores, dançarinos, desenhistas, designer gráfico, diagramadores, direção teatral, Drags Queens, Dramaturgos, Doceiros, Dubladores, Escritores, Encadernadores Artesanais, Equilibristas, Estampadores, Editores de Imagem e Som, Figurinistas, Foliões de Reis, Guias Turisticos, Grafiteiros, Hip hops / Mc’s, Iluminotecnicos, Ilustradores, Jongueiros, Luthiers, Locutores, Mágicos, Malabaristas, Maquiadores, Memorialistas, Mestres Sabedores, Montadores, Musicistas, Músicos, Peruqueiro, Palhaços, Poetas, Preparador Corporal, Preparador da voz, Produtores Culturais, Quilombolas, Rendeiras, Romancista, Roteirista, Ritimistas, Radialistas, Sambistas de roda, Sonoplastas, Tatuadores, Transformistas e Trapezista.
Também podem realizar o cadastro os interessados em EDITAIS/PROJETOS E PRÊMIOS com a apresentação do valor da proposta os profissionais das seguintes áreas: Criação de sites e plataformas, Edição de livros, Festivais de artes (Teatro, literatura, musica e dança), Gravação de cds, Montagem de espetáculos, Montagem de shows, Montagens de clipes e Podcasts.
Já na área de AQUISIÇÃO DE ATIVOS (Valor na proposta) estão inseridos para Acervo arqueológico, Artes Plásticas, Coleções diversas, Fotografias, Hemerotecas, Livros e Videoteca. Faça sua inscrição o quanto antes. Todas as propostas deverão submetidas a aprovação do Conselho Municipal do Turismo.
FONTE: SEPLACOM
FOTO: ARQUIVO SEPLACOM
