Leis Municipais

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Leis Municipais Disponíveis

# Número Mês Ano Título Download
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2 376 04 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
3 375 01 2020 DISPÕE SOBRA A ADAPTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIAL SOCIAL A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO O C
4 371 11 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.
5 369 09 2019 Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR de Caraúbas - PB e dá outras providências.
6 368 09 2019 Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município CARAÚBAS e dá outras providências.
7 366 06 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
8 367 06 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
9 365 04 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
10 363 02 2019 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Caraúbas, Estado da Paraíba; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras pro
11 362 02 2019 Dispõe sobre o reajuste do Magistério Público Municipal estabelecido pelo Ministério da Educação com percentual de 4,17%(Quatro virgula Dezessete) por cento e dá outras providências.
12 364 02 2019 Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal nº 310/2015, bem como, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 311/2015, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Ambiental do Município de Caraúbas.
13 370 01 2019 Dispõe sobre a alteração do PPA 2018/2021 e da LDO 2020 e dá outras providências.
14 361 12 2018 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, valor do metro quadrado (m2) de edificações e terrenos da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI.
15 358 12 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2019 e dá outras providências.
16 360 12 2018 Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA/2019 e dá outras providencias.
17 359 12 2018 Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO/2019 e dá outras providencias.
18 357 12 2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
19 356 09 2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
20 355 06 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
21 354 06 2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
22 353 06 2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
23 352 05 2018 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 351 05 2018 DISPOE SOBRE A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 350 02 2018 Abre Credito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
26 344 12 2017 Autoriza ao Poder Executivo Municipal efetuar o cancelamento de Restos a Pagar e da outras providencias.
27 342 12 2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 345 12 2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Caraúbas – PB, para o período 2018-2021 e da outras providencias.
29 346 12 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2018 e dá outras providências.
30 347 12 2017 Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA/2018 e dá outras providencias.
31 348 12 2017 Dispõe sobre a reformulação da Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caraúbas – PB REVOGA as Leis Municipais nº. 118/2002 e 201/2007 e dá outras providências.
32 349 12 2017 Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO/2018 e dá outras providencias.
33 341 09 2017 Abre Credito Especial para o fim que especifica e da outras providencias.
34 340 06 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
35 339 06 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36 338 06 2017 Dispõe sobre alteração no Anexo I, do Projeto de Lei nº. 07/2017, que altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº. 295 de 27 de dezembro de 2013, que disciplina o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Caraúbas, e dá ou
37 337 05 2017 Autoriza o Município de Caraúbas – PB a integrar o Consorcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e Região – CIGRESCOR e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios: Barra de São Miguel, Boqueirão, Caturité,
38 336 04 2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39 335 04 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI Nº 303/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 334 02 2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41 328 09 2016 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Caraúbas, Estado da Paraíba, para o Mandato de 2017-2020.
42 327 08 2016 Dispõe sobre alteração em dispositivos da lei municipal nº. 238/2010, de 24 de Fevereiro de 2010.
43 326 06 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44 325 06 2016 Regulamenta o perímetro urbano no Município de Caraúbas - PB e descreve os limites da cidade, conforme as diretrizes do Plano Diretor Urbano Participativo.
45 324 04 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
46 323 04 2016 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB E REVOGA A LEI Nº. 295/2013, de 27 de Dezembro de 2013.
47 322 03 2016 Dispõe sobre alteração em dispositivos da lei municipal nº. 238/2010, de 24 de Fevereiro de 2010, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
48 312 05 2015 Abre Credito Especial para o fim que especifica e da outras providencias.
49 309 05 2015
Altera os vencimentos do medico plantonista, descrito no Anexo III da Lei Municipal nº. 267/2012 e adota outras providências.
50 310 05 2015 Estabelece novo piso salarial para a função de Agente Comunitário da Saúde - ACS e dá outras providências.
51 311 05 2015
Estabelece novo piso salarial para a função de Agente de Vigilância Ambiental - AVE do município de Caraúbas - PB e dá outras providências.
52 307 12 2014 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Caraúbas - PB para o período 2014/2017, e dá outras providências.
53 305 09 2014 Dispõe sobre a Abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Financeiro do exercício de 2014 para atender ao CISCO.
54 303 06 2014 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa Básica dos cargos da Prefeitura Municipal de Caraúbas - PB.
55 302 06 2014 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Caraúbas - PB.
56 301 06 2014
Dispõe sobre a implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal para comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal.
57 298 06 2014 Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias.
58 304 06 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
59 299 06 2014 Denomina nome do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
60 296 03 2014 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial para o Magistério Municipal e dá outras providencias.
61 295 12 2013 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL N°, DE ACORDO COM A LEI N°11.738/2008 E A RESOLUÇÃO N°02/2009 DO CNE/CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62 292 09 2013 Institui o PROGRAMA ATLETA DO FUTURO e dá outras providências.
63 291 09 2013 Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências.
64 289 08 2013 Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n°148/2003 e dá outras providências.
65 290 08 2013 Cria o Regimento do Orçamento participativo e dá outras providências.
66 288 08 2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67 287 06 2013 Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
68 285 06 2013 Dispõe sobre a remuneração do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
69 286 06 2013
Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 179/2006 e dá outras providencias.
70 284 05 2013 Altera o Inciso V do Artigo 5° da Lei Municipal n°277/2012 e dá outras providências.
71 283 03 2013 Institui o Portal da Transparência Municipal, ¨Transparência Caraúbas¨, destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem à arrecadação e aos gastos dos Poderes Municipais e dá outras providências. De autoria do Pod
72 282 03 2013 Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências.
73 281 03 2013 Dispões sobre a criação de cargo de provimento em Comissão de Diretor da Unidade de Saúde, Centro de Saúde Tereza Vasconcelos Jordão no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Municipal de Caraúbas -PB e dá outras providências.
74 280 03 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
75 279 12 2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas -PB, para o exercício econômico -financeira de 2013 e dá outras providências.
76 276 11 2012 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Caraúbas -PB e dá outras providências.
77 278 11 2012 EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções, com a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE e dá outras providências.
78 277 11 2012 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 047/01 DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
79 275 09 2012 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraúbas -PB, para a legislatura de 1° de janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N°19, e da outras provi
80 274 09 2012 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Caraúbas -PB, para a legislatura de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19 e dá outras providências.
81 273 09 2012 Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá providências.
82 272 09 2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
83 271 06 2012 Prorroga, no âmbito do Município de Caraúbas -PB, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
84 270 06 2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências
85 267 05 2012 Altera o Anexo III da Lei Municipal n°231/2009 cria cargos e adota outras providências.
86 268 05 2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N°12.424/2011.
87 266 04 2012 Dispõe sobre a remuneração do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
88 264 12 2011 Altera a dispositivo na Lei Municipal n°226/2009 e dá outras providências.
89 263 12 2011 Altera dispositivos na lei Municipal n°160/2004 e dá outras providências.
90 262 10 2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esg
91 261 09 2011 Denomina nome de logradouro Público e dá outras providências.
92 260 06 2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
93 259 06 2011 Altera dispositivo em Lei e dá outras providências.
94 258 06 2011 Altera dispositivos da Lei Municipal n°231/2009 cria cargos e adota outras providências.
95 257 06 2011 Denomina nome de logradouro Público e dá outras providências.
96 254 04 2011 Cria Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências.
97 256 04 2011 Abre "crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
98 255 04 2011 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
99 253 03 2011 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
100 252 03 2011 Dá nova redação a Lei Municipal n°193/ de 11 de abril de 2007, e dá outras providências.
101 250 12 2010 Denomina nome de via Pública e dá outros providências.
102 249 12 2010 Dispõe sobre a concessão de incentivos ao adimplemento de Tributos e dá outras providências.
103 248 11 2010 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
104 247 11 2010 Acrescenta dispositivo no Anexo II da Lei Municipal n° 204/2008 cria cargos e adota outras providências.
105 246 09 2010 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009.
106 246 09 2010 Dispõe sobre a Implementação do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV.
107 245 08 2010 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras Providências.
108 243 06 2010 Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e à empresa de pequeno porte conforme Lei Complementar 123 da 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Complementar 128 de 19 de Dezembro de 2008 e
109 240 06 2010 Dispõe sobre Protocolo de Intenções do Fórum de Cultura e Turismo do Cariri Paraibano.
110 241 06 2010 Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal da Saúde.
111 243 06 2010 Dispõe sobre normas relativas ao Micro Empreendedor Individual, Micro Empresa e à Empresa de Pequeno Porte.
112 242 06 2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras Providências.
113 241 06 2010 Altera dispositivo em Lei e dá outros Providências Correlatas.
114 244 06 2010 Autoriza o Prefeito Municipal a Patrocinar e Premiar o 1° Circuito de Motocross em Caraúbas e dá outras Providências.
115 240 06 2010 Ratifica o protocolo de intenções firmando entre os Munícipios que constituem o Forúm de Cultura Paraibano, com a finalidade de construir um consórcio público, nos termos da Lei 11.107, de 06 de Abril de 2005, para a promoção do desenvolvimento Regional S
116 239 05 2010 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos do Idoso, do fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outros providências.
117 239 05 2010 Dispõe sobre a Criação do Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso.
118 238 02 2010 Altera a redação do Artigo 2°da Lei Municipal n°190/2007, de acordo com o que dispõe a Portaria n°430, de 10 de Dezembro de 2008, do FNDE e dá outras providências.
119 238 02 2010 Dispõe sobre Alteração na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
120 237 12 2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caraúbas -Pb, para o exercício econômico-financeiro de 2010 e dá outras providências.
121 236 12 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caraúbas para o período 2010/2013, e dá outras providências.
122 235 10 2009 Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal N° 226/2009 e dá outras providências
123 234 09 2009 Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências.
124 233 09 2009 Altera dispositivo em Lei e dá outras providências.
125 232 09 2009 Abre crédito especial no valor de R$ 439.161,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e um reais) e dá outras providências.
126 231 09 2009 Altera dispositivos de Lei Municipal N° 204/2008 cria cargos e adota outras providências.
127 227 06 2009 Altera dispositivo de Lei e dá outras providências correlatas.
128 230 06 2009 Dá nova redação a Lei Municipal N° 047/98, de 20 de Abril de 1998, que dispõe sobre o CMDRS e dá outras providências.
129 229 06 2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
130 228 06 2009 Dispõe sobre a concessão de incentivos ao adimplemento de tributos dá outras providências.
131 223 03 2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
132 224 03 2009 Dá nova redação a Tabla Única da Lei Municipal n° 126/2002 e dá outras providências
133 225 03 2009 Altera a Lei Municipal N° 148/2003 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
134 226 03 2009 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
135 222 12 2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas -PB, para o exercício econômico-financeiro de 2009 e dá outras providências.
136 221 11 2008 Autoriza o Poder Executivo pagar o 14° salários aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas.
137 220 10 2008 Autoriza o Prefeito Municipal a patrocinar e premiar na 1° Festa da Cabra e dá outras providências.
138 219 10 2008 Abre crédito especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) e dá outras providências.
139 218 09 2008 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Caraúbas -PB, para a legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19, e dá outras providências.
140 217 09 2008 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraúbas -PB, para a legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19, e dá outras prov
141 216 08 2008 Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
142 215 08 2008 Remaneja dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.
143 213 06 2008 Dispõe sobre a concessão de incentivos ao adimplemento de tributos e dá outras providências.
144 212 06 2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
145 214 06 2008 Dá nova redação a Lei Municipal N° 053/98, de 29 de Junho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Caraúbas -PB e dá outras providências.
146 211 05 2008 Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências.
147 210 05 2008 Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências.
148 209 05 2008 Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências.
149 208 04 2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
150 207 04 2008 Concede revisão anual de salário ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
151 206 04 2008 Dispõe sobre a revisão anual de Vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
152 205 03 2008 Altera dispositivo em Lei e dá outras providências.
153 204 01 2008 Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município dando nova redação a Lei Municipal N° 114/2002 e adota outras providências.
154 202 12 2007 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155 201 10 2007 Dá nova redação a Lei Municipal Nº 118/2002, de 18 de Abril de 2002, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Caraúbas – PB, e dá outras providencias.
156 203 09 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS – PB, PARA O EXERCÍCO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
157 200 09 2007 DENOMINA NOME DE VIA PÚVLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
158 199 09 2007 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159 195 06 2007 AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COM PERMUTA, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160 196 06 2007 DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 176/2006, CRIA CARGO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
161 198 06 2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS, DA ESTRUTURA CURRICULAR PARA O MUNICIPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162 194 05 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BARREIRAS NO MUNICIPIO DE CARAÚBAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
163 193 04 2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
164 190 03 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
165 189 03 2007 Altera redação na Lei que dispõe o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
166 192 03 2007 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167 191 03 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO ADIMPLEMENTO DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
168 188 12 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS – PB, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169 187 08 2006 INCORPORA ABONO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, ADMINISTRADORES ESCOLARES, ADMINISTRADORES ECOLARES ADJUNTOS E REGENTES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170 186 06 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171 185 06 2006 AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172 184 06 2006 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00(vinte mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
173 183 06 2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA LOTEAR E ALIENAR UMA FAIXA DE TERRA MEDINDO 27mX75,40m, LOCALIZADA NA PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174 182 05 2006 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
175 181 03 2006 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES, ADMINISTRADORES ESCOLARES, ADMINISTRADORES ESCOLARES ADJUNTOS E REGENTES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176 180 03 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177 179 02 2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
178 178 02 2006 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R1.000,00 (uns mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179 177 02 2006 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 623,86 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180 176 02 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 173/2005, CRIA CARGOS DE 21 DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181 175 02 2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO ADIMPLEMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
182 174 12 2005 REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183 173 12 2005 MODIFICA-SE O ARTIGO 3º E ACRESCE ITENS NOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, DE 21 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184 172 11 2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185 171 11 2005 DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS PARA O PERIODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
186 170 09 2005 AUTERA O DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
187 169 06 2005 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CIQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188 168 06 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189 167 06 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190 166 03 2005 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191 165 03 2005 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192 164 03 2005 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193 163 03 2005 CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO E CARGAS ATRAVÉS DE MOTONETAS E MOTTOCICLETAS, DENOMINADO MOTO-TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194 160 12 2004 DISPÕE SORE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
195 159 12 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
196 158 12 2004 ALTERA O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
197 162 12 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
198 161 12 2004 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199 157 09 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS – PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200 156 09 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS – PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PRO
201 155 05 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202 154 05 2004 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO. A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
203 153 05 2004 ALTERA O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204 152 04 2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E SOLIDÁRIAS DA COMUNIDADE DE CAMPOS – AMUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205 151 03 2004 DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE GIGENE, ORDEM E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTEOS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LOCALIZADAS NO MUNICIPIOS.
206 150 11 2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207 149 11 2003 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208 147 09 2003 DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA A FOPAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209 146 09 2003 AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARAÚBAS, A PARTICIPAR DA AMCAP – ASSOCIAÇAO DOS MUNICÍPIO DO CARIRI PARAIBANO E FAMUP – FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210 148 09 2003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211 143 07 2003 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
212 145 06 2003 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213 144 06 2003 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO POSER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214 142 05 2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215 138 04 2003 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
216 141 04 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORRAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
217 140 04 2003 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218 139 04 2003 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219 137 03 2003 DENOMINA NOME DE VIA PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220 133 12 2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
221 132 11 2002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222 131 11 2002 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223 130 09 2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS – PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224 129 09 2002 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ADITIVO AO CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 102/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225 128 09 2002 AUTORIZA A SUPLEMTNETAÇÃO DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226 127 09 2002 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
227 126 08 2002 DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE DIÁRIAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228 125 06 2002 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
229 122 06 2002 ATORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
230 124 06 2002 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIREITA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
231 123 06 2002 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTAR JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
232 121 05 2002 MODIFICA A RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
233 120 05 2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETIRZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234 119 04 2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS – PB, PROJETO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAIS.
235 118 04 2002 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
236 117 04 2002 AGREGA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237 116 04 2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
238 115 04 2002 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239 112 03 2002 AUTORIZA O PREFEITO A CONSTAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.000,00 (dezessete mil reais) E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
240 113 03 2002 AUTORIZA O PREFEITO A CONSTAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$14.000,00 (quatorze mil reais) E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
241 114 03 2002 REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
242 0109 12 2001 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - PB e dá outras providências
243 110 12 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTAR DOTAÇÕES JUNTO À SERETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
244 109 12 2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS, E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
245 108 12 2001 ALTERA DISPOSITIVOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
246 107 12 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
247 106 12 2001 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB, PARA A LEGISLAÇÃO 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248 111 12 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTAR DOTAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ABRE CRÉDITO EPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
249 105 11 2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-PB, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (quatrocentos reais) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
250 104 11 2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
251 103 11 2001 DENOMINA NOME DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
252 102 10 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTAR DOTAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
253 098 10 2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
254 099 10 2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
255 101 10 2001 CRIA PROGRAMA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
256 100 10 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
257 097 08 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
258 092 05 2001 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
259 096 05 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
260 095 05 2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
261 094 05 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS À SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
262 093 05 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263 087 04 2001 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
264 088 04 2001 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
265 091 04 2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266 089 04 2001 REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267 090 04 2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (Oito mil reais) PARA FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
268 086 03 2001 ALTERA DISPOSITIVO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
269 085 01 2001 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2001 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270 084 01 2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GEAD PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
271 083 01 2001 AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARAÚBAS-PB, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
272 082 01 2001 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
273 081 12 2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, PARA A GESTÃO A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2001 À 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274 080 11 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
275 079 09 2000 ESTABELECE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
276 077 05 2000 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE SE DESTINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
277 078 05 2000 DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO POVOADO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
278 076 05 2000 CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
279 075 03 2000 ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 055/98 DE 29/06/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
280 074 12 1999 DA DENOMINAÇÃO A TRIBUNA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
281 072 11 1999 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
282 073 11 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
283 070 11 1999 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
284 071 11 1999 DENOMINA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
285 068 09 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARAUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
286 069 09 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARAUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
287 067 09 1999 Dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras Providências.
288 066 09 1999 DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, CRIA CARGOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
289 064 08 1999 DISPÔE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
290 065 08 1999 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00(VINTE E SETE MIL REAIS). PARA O FIM QUE SE DESTINA E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
291 063 05 1999 CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
292 062 05 1999 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADIQUIRIR TERRENO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
293 060 12 1998 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.350,00 PARA O FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
294 059 11 1998 PRORROGA PRAZO DE CONTRATROS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
295 058 11 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEM DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
296 057 10 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ AO UTRAS PROVIDÊNCIAS.
297 056 09 1998 DISPÔE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
298 054 07 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
299 050 06 1998 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO (OPI), PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998,1999,2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
300 051 06 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
301 049 06 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
302 053 06 1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS.
303 052 06 1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
304 055 06 1998 DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A ABENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
305 048 05 1998 CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
306 047 04 1998 DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
307 046 04 1998 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
308 045 03 1998 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
309 041 03 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
310 044 03 1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
311 042 03 1998 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
312 043 03 1998 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
313 040 02 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
314 037 12 1997 INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
315 038 12 1997 ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
316 035 09 1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO BARRIGUDA DOS QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
317 034 09 1997 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
318 033 09 1997 INSTITUIU O HINO OFICIAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
319 032 09 1997 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GRUPO ESCOLAR DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
320 031 09 1997 AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
321 030 09 1997 CRIA ESCOLA DE MÚSICA NA CIDADE DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
322 029 08 1997 DISPÕE SOBRE A CONSIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CARAUBENSE AO SR. ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
323 028 08 1997 DISPÕE SOBRE A CONSIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CARAUBENSE AO SR. JOSÉ OSMÁRIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
324 025 08 1997 DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE PASSAGEM DOS AMAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
325 024 08 1997 CRIA PRAÇA DE TRANSPORTE ALUGUEL NA CIDADE DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
326 026 08 1997 DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE RIACHO DO BOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
327 023 06 1997 DISPÔE SÔBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
328 019 04 1997 CRIA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
329 020 04 1997 CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
330 022 04 1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 1997 E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
331 021 04 1997 INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
332 014 03 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333 012 03 1997 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334 016 03 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
335 013 03 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
336 018 03 1997 DENOMINA RUA PROJETADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
337 017 03 1997 DENOMINA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
338 015 03 1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
339 010 02 1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
340 011 02 1997 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A TRAVESSA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
341 008 02 1997 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
342 009 02 1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
343 006 01 1997 DESVINCULA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DA RESPONSABILIDADE COM PESSOAL E OBRIGAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
344 004 01 1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
345 003 01 1997 ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
346 002 01 1997 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347 036 01 1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO PERAVILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
348 027 01 1997 DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
349 005 01 1997 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
350 001 01 1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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