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0033 |
07 |
2016 |
Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a fundação do ESTADO DA PARAÍBA e dá outras providências.
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0032 |
06 |
2016 |
Dispõe sobre a rescisão dos contratos celebrados por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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3 |
0031 |
06 |
2016 |
Fica transferido para sexta-feira (dia 1 de julho), o feriado municipal em homenagem as comemorações do padroeiro do município, comemorado no dia 29 deste mês.
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4 |
0030 |
06 |
2016 |
Decreta de Utilidade e Necessidade Pública para fins de antecipação a realização da Feira Livre e dá outras providências.
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5 |
0029 |
06 |
2016 |
Declara de utilidade pública o imóvel constituído de terras e benfeitorias, necessários à construção instalação do abrigo e tanque, para o sistema de dessalinização do PAD – Programa Água do Doce e dá outras providências.
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6 |
0028 |
06 |
2016 |
Declara de utilidade pública, o imóvel constituído de terras e benfeitorias, necessários à construção instalação do abrigo e tanque, para o sistema de dessalinização do PAD – Programa Água do Doce e dá outras providências.
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7 |
0026 |
04 |
2016 |
Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e da outras providências.
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8 |
0025 |
04 |
2016 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NO POVOADO DE FRADES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
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9 |
0024 |
04 |
2016 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE MALHADA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
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10 |
0023 |
04 |
2016 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
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11 |
0022 |
02 |
2016 |
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de CARAÚBAS - PB, e dá outras providências.
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12 |
0021 |
01 |
2016 |
Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2014 e dá outras providências.
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13 |
0020 |
01 |
2016 |
Ficam nomeados MAURÍCIO MANUEL GINUÍNO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA, JOSEFA PATRÍCIA NEVES, MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMENTE NASCIMENTO e JOSÉ ROMERIO DE OLIVEIRA na condição de CONSELHEIROS TITULARES.
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14 |
0019 |
12 |
2015 |
Regulamenta a Lei nº. 301/2014, de 18 de Junho de 2014, que dispõe sobre a Implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal e a Lei nº. 0317/2015 que cria o cargo de Inspetor Agropecuário.
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15 |
0018 |
12 |
2015 |
Institui PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Caraúbas - PB em virtude das festividades de NATAL e ANO NOVO.
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16 |
0017 |
10 |
2015 |
Decreta SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA na saúde pública do Município de Caraúbas - PB e dá outras providências.
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17 |
0016 |
10 |
2015 |
Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dispõe sobre o adiamento do feriado dedicado ao Servidor Público no município de Caraúbas – PB e dá outras providências.
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18 |
0015 |
08 |
2015 |
Altera dispositivos constantes do Decreto nº. 012/2015 que estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas e dá outras providências.
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19 |
0014 |
08 |
2015 |
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 5 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
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20 |
0011 |
07 |
2015 |
Altera Excepcionalmente, Horário de Funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e dá Outras Providências.
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21 |
0013 |
06 |
2015 |
Estabelece Diretrizes e Providências para a Redução e Otimização das Despesas de Custeio no Âmbito do Poder Executivo.
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22 |
0012 |
06 |
2015 |
Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Caraúbas, Estado Da Paraíba E Dá Outras Providências.
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23 |
009 |
05 |
2015 |
Convoca a III Conferência Municipal Da Saúde do Município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá Outras Providências.
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24 |
008 |
05 |
2015 |
Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e da outras providências.
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25 |
0010 |
04 |
2015 |
Convoca a I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de CARAÚBAS – PB e dá outras providências.
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26 |
007 |
04 |
2015 |
Cria o Comitê diretor, o Grupo de Sustentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Caraúbas – PB.
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27 |
004 |
04 |
2015 |
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município em virtude da Semana Santa 2015
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28 |
003 |
03 |
2015 |
Dispõe sobre a regulamentação da LAI - Lei de Livre Acesso a Informação no âmbito do Município de Caraúbas - PB.
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29 |
002 |
03 |
2015 |
Dispõe sobre a regulamentação de uso do e-mail Institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas - PB.
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30 |
001 |
03 |
2015 |
Desapropriação de Utilidade e Necessidade Pública para fins de construção e ampliação da EMEIF JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
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