Decretos Municipais

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Decretos Municipais Disponíveis


# Número Mês Ano Título Download
1 0033 07 2016 Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a fundação do ESTADO DA PARAÍBA e dá outras providências.
2 0032 06 2016 Dispõe sobre a rescisão dos contratos celebrados por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
3 0031 06 2016 Fica transferido para sexta-feira (dia 1 de julho), o feriado municipal em homenagem as comemorações do padroeiro do município, comemorado no dia 29 deste mês.
4 0030 06 2016 Decreta de Utilidade e Necessidade Pública para fins de antecipação a realização da Feira Livre e dá outras providências.
5 0029 06 2016 Declara de utilidade pública o imóvel constituído de terras e benfeitorias, necessários à construção instalação do abrigo e tanque, para o sistema de dessalinização do PAD – Programa Água do Doce e dá outras providências.
6 0028 06 2016 Declara de utilidade pública, o imóvel constituído de terras e benfeitorias, necessários à construção instalação do abrigo e tanque, para o sistema de dessalinização do PAD – Programa Água do Doce e dá outras providências.
7 0026 04 2016 Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e da outras providências.
8 0025 04 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NO POVOADO DE FRADES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
9 0024 04 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE MALHADA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
10 0023 04 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
11 0022 02 2016 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de CARAÚBAS - PB, e dá outras providências.
12 0021 01 2016 Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2014 e dá outras providências.
13 0020 01 2016 Ficam nomeados MAURÍCIO MANUEL GINUÍNO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA, JOSEFA PATRÍCIA NEVES, MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMENTE NASCIMENTO e JOSÉ ROMERIO DE OLIVEIRA na condição de CONSELHEIROS TITULARES.
14 0019 12 2015 Regulamenta a Lei nº. 301/2014, de 18 de Junho de 2014, que dispõe sobre a Implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal e a Lei nº. 0317/2015 que cria o cargo de Inspetor Agropecuário.
15 0018 12 2015 Institui PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Caraúbas - PB em virtude das festividades de NATAL e ANO NOVO.
16 0017 10 2015 Decreta SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA na saúde pública do Município de Caraúbas - PB e dá outras providências.
17 0016 10 2015 Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dispõe sobre o adiamento do feriado dedicado ao Servidor Público no município de Caraúbas – PB e dá outras providências.
18 0015 08 2015 Altera dispositivos constantes do Decreto nº. 012/2015 que estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas e dá outras providências.
19 0014 08 2015 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 5 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
20 0011 07 2015  Altera Excepcionalmente, Horário de Funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e dá Outras Providências.
21 0013 06 2015 Estabelece Diretrizes e Providências para a Redução e Otimização das Despesas de Custeio no Âmbito do Poder Executivo.


22 0012 06 2015 Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Caraúbas, Estado Da Paraíba E Dá Outras Providências.

23 009 05 2015 Convoca a III Conferência Municipal Da Saúde do Município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá Outras Providências.
24 008 05 2015 Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e da outras providências.
25 0010 04 2015 Convoca a I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de CARAÚBAS – PB e dá outras providências.
26 007 04 2015 Cria o Comitê diretor, o Grupo de Sustentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Caraúbas – PB.
27 004 04 2015 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município em virtude da Semana Santa 2015
28 003 03 2015 Dispõe sobre a regulamentação da LAI - Lei de Livre Acesso a Informação no âmbito do Município de Caraúbas - PB.
29 002 03 2015 Dispõe sobre a regulamentação de uso do e-mail Institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas - PB.
30 001 03 2015
Desapropriação de Utilidade e Necessidade Pública para fins de construção e ampliação da EMEIF JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
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