PREFEITURA FIRMA PARCERIA COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E INICIA INSTALAÇÃO DE TORRE DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria da Administração firmou parceria com o Governo do Estado da Paraíba por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social com o objetivo de instalação de 01 (uma) Estação de Rádio Base-ERB da Secretaria de Estado e da Defesa Social.
De acordo com o secretário da Administração, Nelson Honorato, a implantação desta torre irá possibilitar o melhoramento na realização do trabalho de comunicação das polícias civil e militar no combate ao crime, assaltos e a violência. Graças a preocupação e o empenho do prefeito Silvano Dudu foi possível viabilizar esta parceria que irá facilitar o trabalho da Segurança Pública da nossa região, disse o secretário.
O prefeito Silvano Dudu autorizou o direito de uso de uma área pública do município, medindo cento e vinte metros quadrados de área localizado a Rua Severino Izidorio de Amorim onde funciona hoje o matadouro público municipal para instalação da antena com a estação de rádio base.
Essa é mais uma ação em parceria com o Governo do Estado da Paraíba para combater o tráfico de drogas, de armas, assaltos, enfim, estamos dando nossa contribuição para a Segurança Pública não só de Caraúbas, mas principalmente, de todo cariri paraibano que contará em breve com mais uma ferramenta/instrumento de combate a violência, declarou o prefeito.
Ainda de acordo com o secretário, Nelson Honorato, a torre deverá entrar em funcionamento, caso não ocorra atrasos em sua edificação, ainda este ano. Não haverá qualquer descaracterização urbanística quanto à área de equipamentos comunitários; é vedada a outorga de subcessão da área para terceiros, quaisquer que sejam os seus destinatários; é competência do Estado da Paraíba, zelar pela preservação do patrimônio cedido, respondendo integralmente pela sua guarda e conservação; a execução da instalação fica condicionada à obtenção da competente licença exigida na legislação em vigor.
O prazo da presente cessão será de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por interesse das partes por idênticos períodos, sucessivamente, enquanto perdurar o interesse público do município de Caraúbas na cooperação, não gerando, porém, qualquer direito adquirido do ESTADO DA PARAÍBA para a continuidade da cessão.
Fonte: SEPLACOM
Foto: José Romário
