Segunda à Sexta: de 07:00hs às 13:00hs

Diário Oficial do Município

Acesse publicações oficiais, atos administrativos, leis, decretos e demais documentos de interesse público.

Última publicação
LEI MUNICIPAL N 0509 2024 DENOMINA EMEF MARIA JOSÉ DA SILVA FARIAS
Data da última edição
25/06/2026
Total de publicações
65
Buscar publicações
Resultados da pesquisa
LEI MUNICIPAL N 0509 2024 DENOMINA EMEF MARIA JOSÉ DA SILVA FARIAS
LEI MUNICIPAL N 0466 2023 DENOMINA CRECHE DE BARREIRAS MARIA CRISTINA S. ALVES
LEI MUNICIPAL 0583 DE 10 DE JUNHO DE 2026 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
LEI MUNICIPAL 0584 DE 10 DE JUNHO DE 2026 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
239_2010 IDOSO
LEI MUNICIPAL N° 0581 DE 27 DE MAIO DE 2026DE 2026 DENOMINA A FANFARRA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL COMO FANFARRA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO MALAQUIAS
LEI MUNICIPAL N° 0582 DE 27 DE MAIO DE 2026 INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FANFARRA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO MALAQUIAS
LEI MUNICIPAL 0580 DE 27 DE MAIO DE 2026 1
LEI MUNICIPAL 0576 DE 13 DE MAIO DE 2026 PROGRAMA CESTA SOCIAL
LEI MUNICIPAL N° 0577 DE 13 DE MAIO DE 2026
LEI MUNICIPAL 0578 FISCALIZAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 13 DE MAIO DE 2026
LEI MUNICIPAL N° 0579 DE 13 DE MAIO DE 2026 NORMAS PARA AS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, DENTRE OUTRAS ENTIDADES, SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI MUNICIPAL 0573 DE 20 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
LEI MUNICIPAL 0574 DE 20 DE ABRIL DE 2026 PROTEÇÃO IDOSOS EMPRESTIMO CONSIGNADO
LEI MUNICIPAL 0575 DE 20 DE ABRIL 2026 INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FILARMONICA CINCO DE MAIO
LEI MUNICIPAL 0571 DE 17 DE ABRIL DE 2026 SOLO E AGRICULTORES (1)
LEI MUNICIPAL 0572 DE 17 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVO A LEI 0559_2026_ CARAÚBAS
LEI MUNICIPAL 0567 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PATRIMONIO CULTURAL FESTA DE NS DESTERRO, ALVORADA E BANDA DE FIFANO
LEI MUNICIPAL 0568 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO (1)
LEI MUNICIPAL 0569 DE 07 DE ABRIL 2026 INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO (1)