DECRETOS
Data da Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Número da Lei: 0033
Mês/Ano da Lei: 07/2016
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a fundação do ESTADO DA PARAÍBA e dá outras providências.
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Data da Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Número da Lei: 0032
Mês/Ano da Lei: 06/2016
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre a rescisão dos contratos celebrados por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2016
Número da Lei: 0031
Mês/Ano da Lei: 06/2016
Detalhamento da Lei: Fica transferido para sexta-feira (dia 1 de julho), o feriado municipal em homenagem as comemorações do padroeiro do município, comemorado no dia 29 deste mês.
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DIÁRIO OFICIAL
Data da Publicação: domingo, 3 de dezembro de 2023
Número da Lei: 003
Mês/Ano da Lei: 11/2023
Detalhamento da Lei: Formulário de Inscrição Edital n.º 003 2023
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Data da Publicação: domingo, 3 de dezembro de 2023
Número da Lei: 002
Mês/Ano da Lei: 11/2023
Detalhamento da Lei: Formulário de Inscrição Edital n. 002 2023
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Data da Publicação: domingo, 3 de dezembro de 2023
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 11/2023
Detalhamento da Lei: Formulário de Inscrição Edital n. 001 2023
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LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Número da Lei: 376
Mês/Ano da Lei: 04/2020
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Data da Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Número da Lei: 375
Mês/Ano da Lei: 01/2020
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRA A ADAPTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIAL SOCIAL A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO O C
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Data da Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Número da Lei: 371
Mês/Ano da Lei: 11/2019
Detalhamento da Lei: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.
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PORTARIAS
Data da Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Número da Lei: 438
Mês/Ano da Lei: 10/2016
Detalhamento da Lei: EXONERAR LAUDEMIR RAMOS DE OLIVEIRA.
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Data da Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Número da Lei: 436
Mês/Ano da Lei: 10/2016
Detalhamento da Lei: EXONERAR MARIA MADALENA DE LIMA.
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Data da Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Número da Lei: 439
Mês/Ano da Lei: 10/2016
Detalhamento da Lei: EXONERAR ALEXANDRA SOCORRO DE LIMA.
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