Prefeitura de Caraúbas decreta ponto facultativo no dia 17 de abril em razão da Semana Santa
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Caraúbas/PB — 15 de abril de 2025 – A Prefeitura Municipal de Caraúbas, no Estado da Paraíba, publicou nesta segunda-feira (14) o Decreto nº 010/2025, instituindo ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, 17 de abril, em virtude das comemorações da Semana Santa.
De acordo com o documento assinado pelo prefeito interino Tomaz Arquino Alves Bezerra, a medida segue o que está previsto na Portaria MGI nº 9.783/2024, que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025, com o objetivo de organizar e harmonizar o funcionamento da administração pública.
Apesar do ponto facultativo, a prefeitura destaca que os serviços considerados essenciais, como coleta de lixo, atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde e o plantão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, funcionarão normalmente, conforme escala definida pelas respectivas secretarias.
O decreto também informa que, em virtude do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril (segunda-feira), o retorno das atividades nas repartições públicas municipais se dará na terça-feira, 22 de abril.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
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