O que é?

A Lei Aldir Blanc, oficialmente chamada de Lei nº 14.017/2020, foi sancionada em 29 de junho de 2020, no Brasil, com o objetivo de apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19. O nome da lei é uma homenagem ao compositor e poeta Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020 e foi uma figura importante na música e na cultura brasileira.

1 - Recursos Financeiros

A lei disponibilizou um total de R$ 3 bilhões, com o objetivo de garantir um auxílio financeiro direto a artistas e trabalhadores da cultura, além de apoiar a manutenção de espaços culturais.

2 - Auxílio Emergencial

Cada trabalhador da cultura pôde receber um auxílio mensal de R$ 600,00 (ou R$ 1.200,00 para mães solteiras), com o intuito de ajudar a cobrir as necessidades básicas durante a crise.

3 - Fomento à Cultura Local

Estados e municípios foram incentivados a criar editais e chamamentos públicos para selecionar propostas culturais, promovendo a diversidade e a produção local. Isso permitiu que muitos projetos que estavam parados pudessem ser realizados virtualmente ou em formato adaptado.

4 - Impacto Social

A lei não apenas ajudou financeiramente, mas também reconheceu a importância da cultura como um bem essencial para o bem-estar social. O incentivo à produção cultural buscou minimizar a solidão e o isolamento impostos pela pandemia.

5 - Legado

A implementação da Lei Aldir Blanc destacou a necessidade de um suporte contínuo ao setor cultural, levantando discussões sobre a criação de política permanentes de fomento à cultura no Brasil.